Livros - 0921L

O livro “Políticas, Práticas, Gestão e Planejamento Educacional” é resultado de um esforço conjunto de pesquisadoras e pesquisadores filiados à Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), de diferentes programas de pós-graduação em educação das universidades sul-mato-grossenses: a Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Universidade Federal da Grande Dourados.

É importante lembrar que a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) foi fundada em 1961 e se consolidou como uma associação civil de utilidade pública e natureza acadêmica no campo da política e da gestão da educação. Tem como missão lutar pelo efetivo exercício do direito à educação de qualidade para todos, assegurada ao longo da vida (ANPAE,2021).

Historicamente, nestes sessenta anos de existência, tem se constituído como espaço de defesa das práticas de gestão democrática, da justiça social, da liberdade de expressão, da igualdade de direitos e deveres na educação, congregando pesquisadores, docentes e estudantes de educação superior, professores e diretores de escolas da educação básica, entre outros segmentos sociais (ANPAE,2021). Assim, vem contribuindo de forma contínua para o debate científico na área de educação.

Buscando maior intercâmbio entre os Programas de Pós-Graduação em Educação, com cursos de Mestrados e Doutorados, a Diretoria Regional da ANPAE de Mato Grosso do Sul, enquanto lócus de mobilização do processo associativo local e com a responsabilidade de coordenar as atividades promovidas em âmbito regional, organizou esta coletânea com a intenção  de ampliar o debate a respeito das políticas, da gestão e das práticas de educação em Mato Grosso do Sul e, ao mesmo tempo, divulgar  os resultados de pesquisas dos Anpaeanos  sul-mato-grossenses.

Logo, esta publicação expressa um esforço de todas as autoras e autores para fomentar a cooperação e o intercâmbio entre os associados desta região. Esta coletânea de textos possibilita a socialização de estudos e experiências, resultantes de pesquisa, no campo da política e da gestão da educação bem como seus processos de planejamento e avaliação.

Nesse sentido, os capítulos escritos neste livro contêm trabalhos encomendados, elaborados por autores professores e pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação das universidades de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de marcar o nosso engajamento na luta pelo direito à educação.

O capítulo que dá início ao livro é de autoria de Margarita Victoria Rodriguez, Jorismary Lescano Severino e Cilmara Bortoleto Del Rio Anache, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, cujo título é: “A expansão do curso de pedagogia no estado de Mato Grosso do Sul: implicações da relação público- privado (1990-2017)”. No texto as autoras apresentam a expansão do curso de Pedagogia no estado de Mato Grosso do Sul, e identificam as instituições que ofertam o referido curso por categoria administrativa público ou privado (1990-2017), desencadeando reflexão sobre o percurso histórico da formação de professores no período supracitado.

“As possíveis implicações do uso do WhatsApp nas práticas educativas de filosofia”, da autora Maria Cristina Lima Paniago, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado e Doutorado na Universidade Católica Dom Bosco e do autor Willian Veron Garcia, mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco, apresentam resultados de uma pesquisa realizada em 2016, com uma turma do ensino médio da rede pública que analisou as implicações do uso do aplicativo de comunicação instantânea WhatsApp nas práticas educativas de Filosofia. Para tanto, os autores utilizaram a pesquisa qualitativa etnográfica, tendo como instrumentos de coleta de dados: questionários on-line, dados produzidos no grupo de WhatsApp.

Maria Alice de Miranda Aranda, Kellcia Rezende Souza e Rosalina Dantas da Silva, da Universidade Federal da Grande Dourados, desenvolvem no capítulo “A produção de pesquisas sobre o teletrabalho em instituições de ensino brasileiras”, apresentando como marco histórico a pandemia que assola o planeta decorrente da disseminação da covid-19 que chegou ao Brasil no início de 2020. Tendo em vista as alterações sofridas na educação e no mercado de trabalho, de forma geral, as autoras analisam o campo científico do teletrabalho no âmbito das instituições de ensino brasileiras no período de 2000 a fração de 2020, utilizando pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados indicam diferenças importantes sobre pesquisas com foco na educação básica e na educação superior.

O texto “Arquitetura e educação: entre a democratização do acesso e a massificação da oferta na rede pública paulista”, organizado pelas autoras Fabrícia Dias da Cunha de Moraes Fernandes, Erika Porceli Alaniz e Jorge Luís Mazzeo Mariano, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, constitui mais um capítulo dessa obra e tem como principal discussão sobre a repercussão do processo de expansão escolar pautado na racionalização e enxugamento de gastos com a educação pública, a partir da década de 1970, na configuração da arquitetura escolar do período. As autoras demonstram o processo de expansão, que fazia frente à universalização do acesso e reverberava na racionalidade e simplificação construtivas, e o intenso aproveitamento advindo do processo de industrialização, a fim de agilizar e baratear os custos da educação.

Andrêssa Gomes de Rezende Alves e Lendro Picoli Nucci, ambos professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, trazem um capítulo sobre a reforma do ensino médio e a BNCC na educação pública de Mato Grosso do Sul, com um texto que discute as implicações da reforma do ensino médio aprovada pela lei n. 13.415 de 16, de fevereiro de 2017, para a Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. A reforma instituída prevê alterações na jornada escolar e no currículo ao vincular a Base Nacional Comum Curricular aos direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, na profissão docente e a privatização por meio de parcerias público/privadas.

O capítulo intitulado “A reprodução da força de trabalho docente frente à política educacional”, de autoria de Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Solange Jarcem Fernandes e Daniel Stockmann, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, analisa a reprodução da força de trabalho docente da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul no período de 2013 a 2019, na interseção da política educacional promovida entre a União e o Estado. O texto tem como base dois amplos movimentos da política educacional: o primeiro desenvolvido nos anos 2013 a 2016, e o segundo de 2016 a 2019, o que une os dois períodos é o fato de a política educacional ser promovida em contexto federativo, quando a indução da União promove a interseção da política com o ente subnacional, com vistas ao enfrentamento dos desafios postos. O texto desvela desafios materializados em contexto histórico delimitado, mas que expressa o movimento determinante da educação estadual.

A pesquisa desenvolvida por Fabiany de Cássia Tavares Silva e Christiane Caetano Martins Fernandes, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, intitulada “Base Nacional Comum Curricular (2017): conteúdo de programa de formação continuada (2019)”, apresenta parte dos debates eleitos para o Programa de Formação Continuada intitulado “Gestão escolar no caminho de uma educação pública de qualidade”, orientado por aproximações críticas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017), considerada conteúdo de formação. A par disso, incursiona por alguns diálogos com a BNCC, que perpassam questões em torno do currículo, do conhecimento, da adoção do modelo de competência, mescladas com os imperativos das avaliações em larga escala.

Solange Jarcem Fernandes, Jéssica da Costa Brito, Aureotilde Monteiro, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul elaboraram o capítulo “Desvelando a participação na escola: a eleição e formação de conselheiros escolares em escolas públicas” e apresentam uma discussão que se insere entre as temáticas de gestão democrática da escola pública, com foco no Conselho Escolar enquanto instância colegiada e de participação. O texto destaca a importância dessa ação colegiada e a necessidade de formação de Conselheiros ofertada pelas redes de ensino, para propiciar subsídios teóricos e práticos aos Conselheiros Escolares das escolas públicas da rede.

Maria Gorete Siqueira Silva e Vilma Miranda de Brito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, elaboraram o capítulo denominado “Ensino médio em tempo integral como política pública no estado de Mato Grosso do Sul: em foco a voz dos sujeitos da escola da autoria”, analisam a política educacional para o Ensino Médio em Tempo Integral e indicam quais são as dificuldades e desafios enfrentados pelos profissionais da educação no estado do Mato Grosso do Sul e quais os impactos dessa proposta na melhoria da qualidade do Ensino Médio. As autoras afirmam que ainda há confusão entre a concepção de educação integral e educação em tempo integral. O texto apresenta a pesquisa e destaca elementos importantes sobre as políticas que normatizam o Ensino médio integral em Mato Grosso do Sul.

As autoras Regina Tereza Cestari de Oliveira, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado e Doutorado na Universidade Católica Dom Bosco e Evelyn Iris Leite Morales Conde, professora da  Universidade Federal de Rondônia, responsáveis pela produção do capítulo “Gestão democrática da educação: a meta 19 do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso Do Sul”, trazem reflexões sobre as práticas de gestão educacional desenvolvidas pelas redes de ensino que têm como foco os resultados do IDEB para a melhoria da qualidade.

O capítulo “A gestão democrática da educação: a instituição de Conselho Escolar na Rede Municipal de Ensino De Campo Grande- MS”, de autoria de Carmen Lígia Caldas Haiduck, doutora pela Universidade Católica Dom Bosco e diretora de uma escola da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande- MS, evidencia a dicotomia entre as decisões de natureza financeira, responsabilidade da APM e as decisões de natureza pedagógica, responsabilidade do Conselho Escolar. Mostra, também, que a gestão democrática ainda é um processo em construção nas instituições escolares. Finaliza o capítulo com palavras de esperança quando afirma que, embora haja contradições pertinentes na instituição, há expectativas de que os sujeitos da escola consigam realizar ensaios para a construção de ações participativas.

As autoras Nadia Bigarella, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação Mestrado e Doutorado na Universidade Católica Dom Bosco e sua orientanda, a Doutoranda Maria Elisa Ennes Bartholomei, discutem, no capítulo, “Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares:  adesão da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”. Analisando o processo de planejamento do Programa das Escolas Cívicos-Militares no Estado de Mato Grosso do Sul, iniciado no ano 2020, buscam entender a construção de um programa educacional e seu modelo de mundo e concepção de ser humano.

No capítulo “Políticas de expansão da educação superior pública federal no Brasil (2003-2018)” os autores Mauro Cunha Júnior, Silvia Helena Andrade de Brito e Carina Elisabeth Maciel, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, apresentam as iniciativas do estado para a expansão da Educação Superior e adotam como marco temporal o momento histórico compreendido pelos Governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010), Dilma Vana Rousseff (2011-2014; 2015-2016) e Michel Temer (2016-2018) . O capítulo apresenta as políticas de educação superior que promoveram a expansão desse nível de educação, destacando, em cada governo, as principais características da expansão desenvolvida nos períodos anunciados.

O último capítulo deste livro, escrito por Daiane de Freitas Galvão e Giselle Cristina Martins Real, da Universidade Federal da Grande Dourados, tem como título “Qualidade e equanimidade: a gestão educacional na rede municipal de educação de Nova Andradina – MS” e ressaltam as lacunas apontadas pelo campo das políticas educacionais ao trazer dados sobre a efetividade da gestão da educação, materializados no sistema municipal da cidade de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul (MS). As autoras destacam que em Nova Andradina, mesmo em contexto recente, o IDEB opera como principal mecanismo de gestão educacional na busca por qualidade, quando tem como referência o diferencial das práticas desenvolvidas.

As pesquisas realizadas em Mato Grosso do Sul têm como condição similar a investigação de políticas educacionais, resultantes de embates e de histórias que as constituem. A ANPAE registra, por meio dessa obra, alguns dos resultados de investigações consolidadas e desenvolvidas em um estado que ainda inicia sua história, mas que já desenvolve investigações no intuito de fortalecer o embate e as lutas por uma educação de qualidade.

Nadia Bigarella
Carina Elisabeth Maciel
Vilma Miranda de Brito
Organizadoras

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SUMÁRIO

PREFACIO
João Ferreira de Oliveira

APRESENTAÇÃO
Nadia Bigarella
Carina Elisabeth Maciel
Vilma Miranda de Brito

CAPÍTULO I
A EXPANSÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: IMPLICAÇÕES DA RELAÇÃO PÚBLICO- PRIVADO (1990-2017)
Margarita Victoria Rodríguez
Jorismary Lescano Severino
Cilmara Bortoleto Del Rio Ayache

CAPÍTULO II
AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DO USO DO WHATSAPP ÀS PRÁTICAS EDUCATIVAS DE FILOSOFIA
Maria Cristina Lima Paniago
Willian Veron Garcia

CAPÍTULO III
A PRODUÇÃO DE PESQUISAS SOBRE O TELETRABAHO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO BRASILEIRAS
Maria Alice de Miranda Aranda
Kellcia Rezende Souza
Rosalina Dantas da Silva

CAPÍTULO IV
ARQUITETURA E EDUCAÇÃO: ENTRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E A MASSIFICAÇÃO DA OFERTA NA REDE PÚBLICA PAULISTA
Fabrícia Dias da Cunha de Moraes Fernandes
Erika Porceli Alaniz
Jorge Luís Mazzeo Mariano

CAPÍTULO V
A REFORMA DO ENSINO MÉDIO E A BNCC NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL
Andrêssa Gomes de Rezende Alves
Lendro Picoli Nucci

CAPÍTULO VI
A REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DOCENTE FRENTE À POLÍTICA EDUCACIONAL
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Solange Jarcem Fernandes
Daniel Stockmann

CAPÍTULO VII
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (2017): CONTEÚDO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA (2019)
Fabiany de Cássia Tavares Silva
Christiane Caetano Martins Fernandes

CAPÍTULO VIII
DESVELANDO A PARTICIPAÇÃO NA ESCOLA: A ELEIÇÃO E FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES EM ESCOLAS PÚBLICAS
Solange Jarcem Fernandes
Jéssica da Costa Brito
Aureotilde Monteiro

CAPÍTULO IX
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: EM FOCO A VOZ DOS SUJEITOS DA ESCOLA DA AUTORIA
Maria Gorete Siqueira Silva
Vilma Miranda de Brito

CAPÍTULO X
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: A META 19 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
Regina Tereza Cestari de Oliveira
Evelyn Iris Leite Morales Conde

CAPÍTULO XI
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: A INSTITUIÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE-MS
Carmen Lígia Caldas Haiduck

CAPÍTULO XTI
PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES:  ADESÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL
Nadia Bigarella
Maria Elisa Ennes Bartholomei

CAPÍTULO XIII
POLÍTICAS DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA FEDERAL NO BRASIL (2003-2018)
Mauro Cunha Júnior
Silvia Helena Andrade de Brito
Carina Elisabeth Maciel

CAPÍTULO XIV
QUALIDADE E EQUANIMIDADE: A GESTÃO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA - MS
Daiane de Freitas Galvão
Giselle Cristina Martins Real

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