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APRESENTAÇÃO
São vários os estudos que abordam a relação entre o público e o privado no contexto da gestão da educação no Brasil, em especial, aqueles que têm como foco iniciativas de governos subnacionais em decorrência da agenda de reformas do Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare) no período de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O autor trabalha com a hipótese de que a reforma do Ginásio Pernambucano se configurou como uma transição da gestão pública para a gestão privada de estabelecimento de ensino da rede estadual. Para verificar sua pertinência, procurou, com base em pesquisa bibliográfica na área, identificar o processo de reforma, os pressupostos legais, a relação da Secretaria de Educação de Pernambuco com empresas privadas (em especial com o Instituto de Corresponsabilidade para a Educação), os critérios estabelecidos para a seleção do corpo docente e discente do Ginásio Pernambucano e como os gestores conceberam a reforma das instalações físicas e de gestão.
Dialogando com autores que tomam as políticas públicas como o Estado em ação e discutem a relação entre público e privado, o autor, à luz das categorias teórico-analíticas público-privado, parcerias e gestão da educação, procedeu à análise documental e às entrevistas com os atores envolvidos na reforma da instituição. De acordo com Leite, os resultados das análises efetivadas mostram que houve uma intervenção de caráter pedagógico e de gestão na instituição pública de ensino por parte de segmentos do empresariado, a qual sinaliza para a instauração de outro padrão de relacionamento entre o público e o privado na gestão da rede estadual de ensino.
O autor conclui que o processo de parcerias entre o estado de Pernambuco e os empresários tende a permanecer e a estabelecer novas formas de inserção de segmentos do setor privado na gestão pública, no campo da educação, tais como parcerias administrativas, cogestão de escolas públicas e gestão de programas educacionais.
Por se tratar de um dos primeiros estudos do campo sobre a influência de segmentos do setor empresarial na gestão estadual da educação, torna-se leitura obrigatória para entender como se firmou, ao longo do tempo, a perspectiva gerencialista de gestão da educação mediante o Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME), instituído, em 2007, pelo governo do estado de Pernambuco. O texto de João Zirpoli Leite, embora tenha por base uma pesquisa no âmbito da pós-graduação em Educação, não se restringe aos cânones acadêmicos, vai além, e oferece ao leitor uma determinada visão desse período da história recente da gestão do sistema estadual de educação de Pernambuco, o que, certamente, contribuirá para o debate sobre as políticas de educação, suscitará controvérsias e instigará outros pesquisadores da área de política e gestão da educação a desenvolverem novas investigações sobre o tema.
Boa leitura!
Recife, março de 2021
Márcia Angela da Silva Aguiar
Professora Titular da Universidade Federal de Pernambuco
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
PARCERIAS EM EDUCAÇÃO – O CASO DO GINÁSIO PERNAMBUCANO
CAPÍTULO II
A REFORMA DO ESTADO E A REPERCUSSÃO NA EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO NO PERÍODO 1995-1998
2.1 A responsabilidade do Estado com a educação
2.2 A reforma do estado no governo Fernando Henrique Cardoso: implicações para a gestão das instituições públicas
2.3 A resistência do governo de Pernambuco aos ditames da reforma gerencial no campo da educação
2.4 A reforma gerencial no estado de Pernambuco e a repercussão no sistema estadual de educação
CAPÍTULO III
A GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A SITUAÇÃO DO GINÁSIO PERNAMBUCANO NOS ANOS 1990
3.1 O Ginásio Pernambucano: histórico
3.2 O contexto da gestão do Ginásio Pernambucano nos anos 1990
3.3 A gestão da educação pública em Pernambuco e a situação do Ginásio Pernambucano
CAPÍTULO IV
PARCERIAS NA REFORMA DO GINÁSIO PERNAMBUCANO: REAÇÕES AO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO
4.1 A proposta educacional do governo Jarbas Vasconcelos na gestão 1999-2006
4.2 A parceria da Secretaria de Educação de Pernambuco com os empresários
4.3 O “novo” Ginásio Pernambucano na Rua da Aurora: a implementação da reforma de gestão
4.4 As manifestações do Sintepe contra a ingerência dos empresários na gestão da escola pública
4.5 As manifestações da Assembleia Legislativa de Pernambuco
4.6 O não retorno à escola “prometida”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE LUTA EM DEFESA DO GINÁSIO PERNAMBUCANO