A Revista da Educação Básica é uma publicação da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, sediada em Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Caderno
APRESENTAÇÃO
A efetivação do monitoramento e acompanhamento do Plano Nacional de Educação é um dos compromissos do Fórum Nacional Popular de Educação. Ainda que a conjuntura nacional brasileira desde a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 tenha reiterado ataques aos compromissos do PNE com o direito à educação, urge a necessidade de avaliarmos as perdas e os impasses para construir a resistência.
Nesta direção, na reunião da Coordenação Executiva da CONAPE 2018, ocorrida em 02 de outubro de 2017, por ocasião da 38ª reunião da Anped, decidimos, entre outros assuntos, produzir pequenos textos de avaliação das metas do PNE, visando contribuir com os debates nas conferencias municipais, estaduais e livres no contexto da Conferencia Nacional Popular de Educação 2018 (CONAPE 2018).
O trabalho de escolha das pessoas, de efetivação dos convites, de leitura dos textos, de diálogo com os autores, de encaminhamento para publicação no site do FNPE (www.fnpe.com.br) e de organização e publicação deste Caderno, juntando os textos das metas, ficou a cargo dos professores João Ferreira de Oliveira (Anpae), Andrea Barbosa Gouveia (Anped) e Heleno Araújo (CNTE).
Agradecemos aos professores e pesquisadores que contribuíram com a análise e avaliação das metas do PNE, mesmo tendo o desafio de produzirem pequenos textos para cada uma das metas. Trata-se de valiosa colaboração para o debate dos participantes das conferencias, mas também de estudantes, professores e gestores que atuam e pesquisam no campo da educação. Entendemos que o PNE deve ser a referência para que tenhamos políticas de Estado e para que possamos avançar na resolução dos graves problemas que afetam a educação brasileira do ponto de vista do acesso, da permanência, da qualidade e da inclusão e da diversidade social.
João Ferreira de Oliveira (Anpae)
Andrea Barbosa Gouveia (Anped)
Heleno Araújo (CNTE)
SUMÁRIO
Apresentação |
6 |
Meta 1 - Reafirmando o direito à educação infantil |
7 |
Meta 2 - Ensino fundamental |
10 |
Meta 3 - Ensino médio |
15 |
Meta 4 - Educação especial/inclusiva |
18 |
Meta 5 - Alfabetização |
22 |
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Meta 6 - Educação integral |
25 |
Meta 7 - Aprendizado adequado na idade certa |
28 |
Meta 8 - Escolaridade média |
31 |
Meta 9 - Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos |
34 |
Meta 10 - Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional |
38 |
Meta 11 - Educação profissional |
41 |
Meta 12 – Educação superior |
44 |
Meta 13 - Titulação de professores da educação superior |
47 |
Meta 14- Pós-graduação superior |
51 |
Meta 15 - Formação dos professores | 54 |
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Meta 16 - Formação continuada e pós-graduação de professores | 57 |
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Meta 17 - Valorização dos professores | 60 |
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Meta 18 - Plano de carreira docente | 64 |
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Meta 19 - Gestão democrática | 67 |
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Meta 20 - Financiamento da educação | 70 |