Anais - 0424A


APRESENTAÇÃO

Durante os dias 23 e 24 de abril de 2024, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO – ANPAE - Seção Estadual do Pará, realizou o IX ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE/PA, no auditório do ICED/UFPA. O evento reuniu entidades ligadas a Universidades, pesquisadores, docentes e estudantes de educação superior, bolsistas de iniciação científica, mestrandos e doutorandos, dirigentes e técnicos dos sistemas de ensino de Educação Básica, e professores e diretores de escolas e de outros espaços sociais de educação e formação cidadã do Estado do Pará.

O IX Encontro Estadual teve como tema principal “Estado, democracia e educação: O PNE em perspectiva” e como conferencista da mesa abertura o Presidente da ANPAE, o Professor Dr. Luiz Dourado. Além da Conferência de abertura, o IX Encontro teve uma tarde com a sessão de apresentação de trabalhos/Comunicação oral e mais 5 mesas redondas distribuídas ao longo de dois dias de encontro e que trataram sobre os seguintes temas: “Processo de escolha de Gestores e distribuição de recursos com base no mérito e no desempenho educacional: perspectivas e desafios”; “Os desafios da Gestão Democrática nos Planos de Educação”; “Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade: A política educacional para pessoas privadas de liberdade”; “Educação Integral e escola de tempo integral: fundamentos políticas e práticas” e “Sistemas de Educação: Princípios e Provocações”.

O Encontro contou com participação de 128 inscritos, 41 trabalhos aprovados, socializados e debatidos com os resultados de estudos, pesquisas e experiências no campo da política e da administração educacional, cumprindo assim com alguns dos objetivos primordiais da Associação que são o de estabelecer intercâmbios interinstitucionais e científicos entre entidades e movimentos sociais ligados à política e à administração da educação, na relação com seu caráter; socializar a produção científica concernente aos projetos de pesquisas desenvolvidos por profissionais e administradores da educação, bem como discentes de pós-graduação e de graduação e o de  promover a discussão a respeito das perspectivas e dos desafios para os sistemas educacionais no contexto de implementação do novo PNE, suas metas e desafios para a efetivação do direito à educação pública com qualidade socialmente referenciada.

 


SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO
              Fabrício Aarão Freire Carvalho

POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

A EDUCAÇÃO INTEGRAL E DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ
             Diomark Pereira de Araújo (UFPA)

A ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA: POSSIBILIDADES DE INSTRUÇÃO OFERTADAS NA PROVÍNCIA DO PARÁ NO FINAL DO IMPÉRIO
             Iza Andrielle Batista Duarte Madeira (UFPA)
             Jefferson Felgueras de Carvalho (UFPA)
             Andressa Rafaella Cruz de Moraes (UFPA)

A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
             Keila Roberta Cavalheiro Guimaraes (PEGEDA/UFPA)

A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALTAMIRA E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
             Simone Joselle X. da Silva (UFPA)

A GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL EM ABAETETUBA/PA
             Maria do Socorro Silva da Silva (UFPA)
             Thais da Silva (UFPA)

A INSTRUÇÃO PÚBLICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PERÍODO IMPERIAL
             Marcelo Leandro Neres (UFPA)

A SOCIEDADE DOS THINK TANKS PRÓ-MERCADO
             Ana Gabriella Teixeira Dourado (UFDPar)
             Luanna Teixeira Dourado de Oliveira (UFDPar)
             Élido Santiago da Silva (UFDPar)
             Lucinalda Pereira Carvalho (UFDPar)

AS CONCEPÇÕES DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO DECRETO DO PNAES
             Maria Cristina Afonso Ferreira – PGEDA/EDUCANORTE/UFPA

AS DINÂMICAS FORMATIVAS ESTABELECIDAS PELO CECAMPE PARÁ NO ANO DE 2022
             Izete Magno Corrêa (EDUCANORTE/PGEDA/UFPA)
             Orlando Nobre Bezerra de Souza (PPGCITI/FAED/UFPA)
             Cintya da Silva Aguiar (NEB/UFPA)

AS POLÍTICAS DE GESTÃO ESCOLAR NO ESTADO DO AMAPÁ: UM PANORAMA DOS MODELOS DE GESTÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
             Tatiany do Socorro Silva dos Santos (UNIFAP)
             Antonia Costa Andrade (UNIFAP)
             Juliane Ferreira Lima (UNIFAP)
             Orleans Silva Sousa (UNIFAP)

EDUCAÇÃO E PANDEMIA DA COVID-19 NA AMAZÔNIA PARAENSE: A ATUAÇÃO DO GESTOR ESCOLAR NA REORGANIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA NA CIDADE DE BELÉM -PARÁ (2020-2022)
             Reginaldo do Socorro Martins da Silva (UFPA)

EDUCAÇÃO INTEGRAL NA POLÍTICA NACIONAL DE MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
             Michelle Costa Tapajós (Funbosque)

EDUCAÇÃO MERCADOLÓGICA: UMA FORMAÇÃO DE SUJEITOS PARA O MERCADO DE TRABALHO
             Estefane Moura do Nascimento (UFDPAr)
             Ana Gabriella Teixeira Dourado (UFDPar)
             Francisco Matheus da Conceição Bezerra (UFDPar)
             Élido Santiago da Silva (UFDPar)

EDUCAÇÃO SUPERIOR NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA AMAZÔNIA LEGAL
             Thais da Silva (UFPA)
             Maria do Socorro Silva da Silva (UFPA)

O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE: DOCUMENTOS QUE RECOMENDAM A OFERTA
             Késia Silva da Costa (PPEB/UFPA)
             Thamara Regina Moraes da Silva (PPEB/UFPA)
             Fabiana Regina Saldanha (IFPA)

OS DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO: DESCONTINUIDADES E PERSISTÊNCIAS
             Telma Guerreiro Pinto Barroso (UFPA)
             Wilson da Costa Barroso (UFPA)

PROGRAMA MAIS INTEGRAL: REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO
             Lilia Mendes Lobato (UFPA)

TRABALHO, FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE.

A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP
             André Lins de Melo (UFPA)

A JORNADA DE TRABALHOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAETÉ NO CONTEXTO DO PSPN
             Bruna Letícia Matos Lima (UFPA)
             Dalva Valente Guimarães Gutierres (UFPA)

A POLÍTICA DE SAÚDE NA ESCOLA E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO LAGO DE TUCURUÍ
             Cláudia Cristina Pinto Girard (UFPA)

A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE VALORIZAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS (2010-2022)
             Daihana Maria dos Santos Costa (PPGED/UFPA)
             Marcia Maria dos Santos (PPGED/UFPA)

A UNESCO E A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISES PRELIMINARES A PARTIR DO ESTADO DO CONHECIMENTO
             Rodrigo Ramos Magno (UFPA)
             Michele Borges de Souza (EAUFPA)

ATUAÇÃO, INTERESSES E TERRITORIALIZAÇÃO DO MERCADO NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES: A RESOLUÇÃO NO. 02/2019 DO CNE/CP
             Ademar Ferreira Gonçalves Júnior (UEPA)
             Andressa Rafaella Cruz de Moraes (UFPA)

FORMAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ (2018-2022): POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE EM DESTAQUE
             Marcia Maria dos Santos (PPGED/UFPA)
             Daihana Maria dos Santos Costa (PPGED/UFPA)

CURRÍCULOS, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DIVERSIDADE E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

EDUCAÇÃO DIGITAL: CAPACITAÇÃO DE FAMILIARES DE CUSTODIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
             Thamara Regina Moraes da Silva (UFPA)

ESTRATÉGIAS CURRICULARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: OCASO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMETÁ-PA
             João Batista Rodrigues de Sousa Júnior (Técnico Pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Cametá-PA)

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

A MERCANTILIZAÇÃO/PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES ACERCA DA TENDÊNCIA PRIVATISTA NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
             Maria Luanna Lima Oliveira (UFPA)

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO
             Billy de Almeida Andrade Filho (UFPA)
             Emanuelly Leticia das Merces Silva (UFPA)

PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA E NA VELHA REPÚBLICA
             Billy de Almeida Andrade Filho (UFPA)
             Emanuelly Leticia das Merces Silva (UFPA)

POLÍTICA DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: DO ASSISTENCIALISMO À SUA CONSOLIDAÇÃO COMO DIREITO
             Suzane Andrade Veloso (UFPA)

EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A PRÁTICA PEDAGÓGICA NO CONTEXTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
             Ostélia Regina dos Santos Alves (NEB/UFPA)

A IMPORTÂNCIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMO ESPAÇOS FORMATIVOS
             Gleice Cristiane Souza da Silva (UFPA)