Anais - 0521A


APRESENTAÇÃO

A presente publicação, reúne resumos expandidos submetidos ao III Encontro Estadual da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Seção Maranhão e o I Seminário do Grupo de Estudos e Pesquisas Política e Gestão da Educação, Formação de Professores, Profissionalização e Trabalho Docente (GEPGEFOP): discursos, práticas e dilemas em tempos sombrios. Este Evento, que ocorreu no período de 16 a 18 de junho de 2021, por meio virtual, contou com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O Evento teve como objetivo socializar e debater estudos, pesquisas e experiências na área da política educacional, da gestão e do planejamento da educação e da formação, profissionalização e trabalho docente nos diferentes níveis e modalidades de educação. Representou um espaço/tempo fecundo de discussões, debates e divulgação científica, que reuniu pesquisadores, estudantes da pós- graduação e da graduação, além de profissionais da educação que atuam nos diferentes sistemas de ensino e nos variados níveis e modalidades em educação de todo o país, além de algumas contribuições em âmbito internacional, o que, por si, mostra a importância e a relevância do Evento para o campo da divulgação científica.

O III Encontro ANPAE e I Seminário GEPGEFOP trouxe à baila discussões sobre as reformas educacionais ocorridas nas últimas décadas e, em particular, o atual cenário marcado por ataques contra a educação e a escola públicas, com fortes implicações na política educacional, no planejamento e na gestão da educação, bem como na formação de professores, na profissionalização e no trabalho docente. O Evento fomentou o debate coletivo entre pesquisadores, alunos e profissionais da educação de universidades, entidades organizativas e de instituições da educação básica e superior, em defesa da escola pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social.

Foram três dias de importantes proposições para as políticas públicas, para a gestão da educação e para a formação de professores, no Brasil, nos níveis locais, regionais e nacional. A iniciativa da ANPAE, Seção Maranhão e do GEPGEFOP, que contou com a parceria da Rede de Estudos em Planejamento e Gestão Educacional (REPLAG), ocorre num momento oportuno em que precisamos reforçar a relevância de Paulo Freire, em seu centenário de vida e legado por uma educação como práxis libertadora neste momento histórico em que convivemos com profundos retrocessos no atendimento educacional, fortemente alimentados pela austeridade econômica e política. Por outro lado, o Evento representa um movimento cravado na luta pelos direitos humanos e sociais, bem como pela liberdade nas escolas e universidades, trazendo à baila temáticas contemporâneas emergentes e significativas, resultantes de estudos e pesquisas na área da educação, notadamente no âmbito das políticas educacionais, da gestão da educação e da formação, profissionalização e trabalho docente.

Os trabalhos apresentados e as discussões realizadas por meio das mesas redonda e dos painéis, no âmbito dos Eixos propostos pelo evento, de modo especial, contribuem para refletir sobre o atendimento público educacional e o direito à educação laica, democrática e de qualidade social.

Assim, buscou-se, por meio desse conjunto de atividades, contribuir para o crescimento quantitativo e qualitativo da área de Política e Gestão da Educação no Brasil, bem como para a divulgação dos estudos realizados em todo o país. O intercâmbio da comunidade científica nacional, regional e local, favorecido pelo III Encontro Estadual da ANPAE/MA e pelo I Seminário GEPGEFOP, reafirma o lugar da pesquisa e da pós-graduação em educação, além de experiências de educadores em exercício profissional.

Desejo, pois, a todas e todos uma boa leitura!

Severino Vilar de Albuquerque¹

¹Doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), com obtenção de título em 2013. Possui Mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2008) e é graduado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). É professor Adjunto da Universidade Estadual do Maranhão, onde atua como docente e pesquisador. Tem experiência na área de Educação, por meio da qual vem desenvolvendo pesquisas na área de Políticas públicas e gestão da educação, pesquisando atualmente a implantação das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), com ênfase em gestão da educação; Formação de Professores; e, avaliação


SUMÁRIO

PREFÁCIO
Andréia Nunes Militão

APRESENTAÇÃO
Severino Vilar de Albuquerque

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E MECANISMOS DE CONTROLE             

RESUMO I - A DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO: DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COGNITIVAS E SÓCIO EMOCIONAIS UTILIZANDO OS JOGOS
Josélia Borges Medeiros
Raynara Rejane Silva Rocha Cavalcante

RESUMO II - GASTO PÚBLICO E OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS GOVERNOS ESTADUAIS DA REGIÃO NORTE.
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva

RESUMO III - O PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS
Mariana Durans Melo
Severino Vilar de Albuquerque

RESUMO IV - A PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS PARA UMA FORMAÇÃO DE QUALIDADE
Cristiane Regina Dourado Vasconcelos
Everton Bandeira Martins
Lúcia Fernanda Ramires Felix
Lúcia Medeiros de Andrade
Nilson Fabiano Alves Felix

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE CULTURAL E INCLUSÃO            

RESUMO V - UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA SURDOS NO BRASIL
Rayane Greicy Santos Pinho

RESUMO VI - DESIGUALDADES EDUCACIONAIS ENTRE OS POVOS TRADICIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19.
Damaris da Silva Matos

RESUMO VII - EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR/BA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Cristiane Regina Dourado Vasconcelos
Jomária Alessandra Queiroz de Cerqueira Araújo
Valdirene de Oliveira Alves

RESUMO VIII - EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CAMINHOS PARA A EMANCIPAÇÃO
Marden Cristian Ferreira Cruz

RESUMO IX - TRABALHO REMOTO DE PROFESSORES/AS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Angelita Alves Teixeira
Jéssika Barbosa Paiva
Janivaldo Pacheco Cordeiro

RESUMO X - REFLEXÕES SOBRE INCLUSÃO, DIVERSIDADE E DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR
Ana Paula Almeida Ferreira,
Jackson Ronie Sá-Silva
Jarlisse Nina Beserra da Silva
Maritania dos Santos Padilha

RESUMO XI - RESSIGNIFICAÇÃO DA CULTURA, IDENTIDADE E A VALORIZAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DO FESTEJO JUNINO CAXIENSE
Erika Viana Neves
Francisca Elyde da Silva Alves Ribeiro

RESUMO XII - ACESSIBILIDADE CURRICULAR E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA ESCOLARIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Edilania Reginaldo Alves
Maria Clarice da Silva

RESUMO XIII - PRISIONEIRAS GRÁVIDAS E A LEGISLAÇÃO PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA: EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS EM FOCO
Gabriela Sousa Rego Pimentel
Marcela Rêgo Pimentel
Nauan Galasso Mariz Gomes

RESUMO XIV - DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ESPAÇO ESCOLAR
Antonio Sousa Alves
Beatriz Carneiro Alencar
Clovis Marques Dias Junior
Francisco Lázaro Gomes de Sousa
Siloah Jesseni Gomes Alves

RESUMO XV - A FUNÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO EM VISTA DA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO A EDUCAÇÃO
Elana Galdino de Lima
Idvania Lima Silva

RESUMO XVI - ESCOLA: TERRITÓRIO FAVORÁVEL À APRENDIZAGEM E CONVÍVIO COM A DIFERENÇA
Thiago Luiz Sartori

RESUMO XVII - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO
Rodrigo da Paixão Pacheco