Livros - 0224L


APRESENTAÇÃO

A educação pública no Brasil, enquanto pauta permanente da agenda política do país, mobiliza diferentes interesses, os quais, historicamente em disputa, exigem esforços no sentido de ampliar o domínio de compreensão desses interesses, assim como da construção de alternativas às perspectivas de frear o avanço e consolidação de direitos já conquistados socialmente nessa área. Nesse sentido, estudos, pesquisas, projetos de intervenção e outras formas de atuação que contribuem para a compreensão da realidade cumprem importante papel como forma de enfrentamento político, em cada tempo histórico.

A obra ora apresentada é fruto do trabalho coletivo de dezenas de professoras/es e estudantes pesquisadoras/es, de diferentes instituições de ensino superior e programas de Pós-graduação, que se encontraram no IV SNAE¹ representando uma diversidade de visões e experiências necessárias à compreensão da complexa realidade que se configurava na sociedade e na educação, na atualidade. A perspectiva mobilizadora do evento expressa-se no próprio tema, “Educação pública como direito humano: políticas, tensões e resistências”.

Temáticas como: atendimento/oferta, organização, currículo, gestão, formação   inicial e continuada, financiamento, avaliação, entre outros, foram trazidos e debatidos pelos participantes do evento sob o reconhecimento coletivo da necessidade de ampliação e permanência de lutas pela garantia do direito à educação pública para todas e todos, enquanto política pública de Estado. Naquele contexto, de uma sociedade cada vez mais polarizada e tensionada, desigual, injusta e preconceituosa, quando vivenciamos o recrudescimento de problemas humanos já superados no campo das ideias, fazer o debate sobre educação e direitos humanos, tornou-se mais que necessário. Naquela conjuntura, a realização do evento se deu, portanto, como uma forma de resistência em defesa da educação pública, ameaçada pelo projeto privatista e ultraliberal hegemônico do momento.

A obra apresenta-se organizada em dois volumes. No primeiro, imprimem a tônica do debate textos envolvendo uma visão crítica das políticas de gestão da educação pública, assim como da gestão pedagógica, da organização curricular e da inclusão educacional. No segundo volume, os textos abordam sobre as temáticas de financiamento, avaliação da educação e produção acadêmica em políticas educacionais.

As reflexões aqui contidas poderão possibilitar aos leitores e leitoras uma aproximação com a dimensão calorosa daquele contexto histórico, politicamente falando. Que a diversidade de visões trazidas para o debate possa colaborar com as ideias necessárias à renovação de energias e à reafirmação das perspectivas das transformações tão sonhadas e urgentes, pois, como já dizia o poeta, é possível ajudar a “[...]mudar o mundo, depois mudar o mundo mudado”.

Maria do Socorro Soares
Romildo de Castro Araújo

 

¹Seminário Nacional de Administração da Educação - SNAE, realizado na cidade de Picos/PI, de 12 a 14 de novembro de 2019, na Universidade Federal do Piauí – UFPI/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros – CSHNB.

SUMÁRIO

PREFÁCIO

  • Samara de Oliveira Silva

APRESENTAÇÃO

  • Maria do Socorro Soares
  • Romildo de Castro Araújo

 

FINANCIAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO

 

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAL NO BRASIL: HISTÓRICO E MARCO LEGAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

  • Roseanne Madeira Franco
  • Rosana Evangelista da Cruz

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OS 12 ANOS DE VIGÊNCIA DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

  • Queiza Larissa Gomes de Oliveira
  • Betiana Soares de Sousa

BANCO MUNDIAL E SUAS INFLUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO: “SONHO DE UM MUNDO LIVRE DA POBREZA?”

  • Roniel Almeida da Silva
  • Gilson José Bezerra
  • Caroline Moreira da Silva
  • Romildo de Castro Araújo

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

  • Geiza de Lima Araújo
  • Ana Gabriele de Moura Rodrigues
  • Viviane Barbosa dos Santos
  • Romildo de Castro Araújo

CONCEPÇÕES DE ESTADO, ESTADO MÍNIMO E O ACESSO À EDUCAÇÃO PÚBLICA GRATUITA COMO DIREITO SOCIAL

  • Vívian Raquel dos Santos Lima
  • Elenilda Lima de Sousa
  • Romildo de Castro Araújo

O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR EM TERESINA (2014 A 2019)

  • Ana Paula Monteiro de Moura

EDUCAÇÃO DO PIAUÍ NO TERRITÓRIO MATOPIBA: PARA QUAL DESENVOLVIMENTO?

  • Lucineide Barros Medeiros

ENSINO MÉDIO REGULAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ: ANÁLISE DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PIAUÍ (SAEPI)

  • Samara de Oliveira Silva

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR PELOS PARÂMETROS DO ENADE: REFLEXÕES NECESSÁRIAS SOBRE OS INDICADORES DE UMA SUPOSTA EXCELÊNCIA.

  • Ortiz Coelho da Silva

 

PRODUÇÃO ACADÊMICA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS

 

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAMPO ACADÊMICO POLÍTICA EDUCACIONAL NO BRASIL

  • Maria de Jesus Rodrigues Duarte
  • Rosana Evangelista da Cruz

A PRODUÇÃO ACADÊMICA EM POLÍTICA EDUCACIONAL NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PERNAMBUCO: UM ESTUDO DE CASO

  • Marli Clementino Gonçalves
  • Maria Clara de Sousa Costa

POLÍTICA EDUCACIONAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (SNAE) NAS EDIÇÕES DE 2010, 2013 E 2016

  • Ednilson da Silva Cronemberger
  • Maria do Socorro Soares
  • Maria Deuseny Pereira Oliveira

A PRODUÇÃO ACADÊMICA EM POLÍTICA EDUCACIONAL NA GRADUAÇÃO, CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DA UFPI, CAMPUS DE TERESINA

  • Maria Deuseny Pereira Oliveira
  • Maria do Socorro Soares
  • Ednilson da Silva Cronemberger

TEMÁTICAS EM POLÍTICA EDUCACIONAL: UMA INCIDÊNCIA DAS PRODUÇÕES ACADÊMICAS NA UFPI/CAFS

  • Francivania Barros Messias
  • Maria do Socorro Soares

O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA – PRONERA À LUZ DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO

  • Jullyane Frazão Santana
  • Marli Clementino Gonçalves

CURSO DE PEDAGOGIA: REFLEXÕES EM TORNO DA FORMAÇÃO DOCENTE

  • Raquel Conceição de Moura Cavalcante
  • Adalgisa Moura Silva
  • Jakeliny Nicoly da Silva
  • Maria Carmem Bezerra Lima

BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM (BNCC) E QUESTÕES LEGAIS: REALIDADE EM DEBATE

  • Isabel Cristina da Silva Fontineles
  • Mary Gracy e Silva Lima