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Livros
APRESENTAÇÃO
A Associação Nacional de Política e
Administração da Educação (ANPAE) apresenta a seguir livro composto com os
textos que foram construídos a partir das discussões realizadas nas
conferências, mesas de debates, painéis e apresentação de pesquisas do XII Seminário
Regional Centro-Oeste, promovido pela sua Vice-presidência nacional e que
representa a região Centro-Oeste, e foi sediado pela Diretoria da ANPAE- DF que, em 2022, tendo
como tema central “Políticas educacionais: resistência e retomada da democracia
e do Estado.
A ANPAE, entidade de natureza acadêmica e
social que atua no campo da política educacional e gestão da educação desde
1961, promove a associação de pesquisadores em torno da formação de professores
e gestores educacionais, fomentando a reflexão crítica sobre nossa história
política educacional, assim como sobre o nosso presente e vontade de construir
novos projetos de sociedade e de educação.
No sentido de incentivar a pesquisa e
socializar estudos, experiências inovadoras, propostas políticas no campo da
política e gestão da educação, que envolvem as dinâmicas de planejamento e
avaliação, tanto em nível internacional e nacional, quanto regional e local, a
ANPAE construiu sua rede de associados e instituições em todo o Brasil e por
meio de seus Cursos, Seminários e demais eventos acadêmico-científicos, procura
incentivar e contribuir com a reflexão crítica sobre os múltiplos e complexos
temas do seu campo de estudos e atuação.
O XII Seminário Regional ANPAE-Centro-Oeste foi
realizado de forma virtual, no período de 13 e 14 de setembro de 2022, tendo
como tema as “Políticas educacionais: resistência e retomada da democracia e do
Estado”; e teve como objetivo central contribuir com reflexões críticas sobre
os múltiplos desafios que se fazem presente na proposição e materialização das
políticas educacionais, após um longo período de desfinanciamento,
ataques e precarização da área. Neste sentido, reuniu em torno do debate
acadêmico e científico docentes e dirigentes de educação superior; docentes, dirigentes
e técnicos dos sistemas educacionais; professores e diretores de educação
básica e de instituições congêneres; representantes de movimentos sociais de
raça, diversidade de gênero, etnia e território; estudantes de cursos de
graduação e pós-graduação; profissionais de outras áreas do conhecimento que
tenham interfaces com as políticas intersetoriais da educação.
O Seminário constituiu-se em um espaço de
debates e trocas de experiências no campo da Gestão e das Políticas
Educacionais na Educação Básica e Educação Superior que precisam ser
refletidas, socializadas e confrontadas com as pesquisas que vem sendo
produzidas, especialmente no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto
Sensu em Educação.
O que esteve em pauta, por meio do tema do
evento, foi a retomada por debates críticos pela reconstrução ao direito à
Educação. As conquistas obtidas durante duros embates nas últimas quatro
décadas e consagrados em diferentes legislações como a Constituição de 1988, a
LDB de 1996 e as regulamentações posteriores por meio de pareceres e
diretrizes, estão sendo confrontados por um conjunto de decisões políticas,
econômicas e legais neoliberais e neoconservadoras com vistas a precarizar o
estado para ataque do sistema financeiro ao fundo público e riquezas nacionais.
Neste cenário, depois de vilipendiados os princípios democráticos e de
liberdade de expressão e intensa resistência dos movimentos sociais,
científicos e da comunidade educacional – trabalhadores da educação, mães,
pais, responsáveis e estudantes; está em curso a desestruturação das políticas
educacionais democráticas e implantação de propostas e retrocessos que
evidenciam o compromisso político do governo com setores empresariais e
conservadores que atuam no campo da educação. A educação brasileira sempre vive
entre perspectivas distintas e contraditórias: uma republicana e outra
privatista e mercadológica. No contraponto dessa agenda encontra-se a defesa de
projetos e propostas educacionais que atentem para os pressupostos políticos e
pedagógicos de uma educação laica, popular, emancipadora, humana, cidadã, decolonial que reconhece e valoriza nossa diversidade.
Neste sentido, os temas debatidos no XII Seminário CO inserem-se no campo da
educação enquanto direito social, sua universalização e a materialização.
Com base nesta perspectiva, os objetivos do
Seminário foram:
·
apreender as categorias resistência, democracia
e estado como elementos constitutivos no enfrentamento de discursos e práticas
neoliberais, neoconservadoras e antidemocráticos;
·
analisar a tensão entre público e privado tendo
em vista a afirmação de pressupostos de uma educação republicana, popular,
gratuita e democrática que se confronta com a mercantilização e privatização da
educação crescentes no contexto atual;
·
socializar pesquisas e reflexões que vem sendo
desenvolvidas por educadores em distintos espaços sobre as tendências nas
políticas educacionais nos distintos espaços locais, nacional e global;
·
fomentar a troca de experiências entre
pesquisadores, professores da educação básica, gestores escolares, acadêmicos,
professores da educação superior e demais profissionais da educação;
·
fortalecer o intercâmbio entre os Programas e
grupos de pesquisa de Pós-Graduação em Educação no Centro-Oeste;
·
ampliar e fortalecer o diálogo dos programas de
Pós-Graduação em Educação com os sistemas/redes de ensino e as escolas de
educação básica.
Entendemos que os objetivos foram mais do que
cumpridos e convidamos a lerem os artigos reunidos aqui. A atualidade, rigor e
criticidade dos artigos, assim como a excelência acadêmica de seus/suas
escritores/as contribuem à luta, resistência e esperançar em tempos, ainda de
luta, mas menos sombrios.
No capítulo 1 - Nova direita, capitalismo
digital e política social, Camila Potyara Pereira
apresenta a Nova Direita como processo social complexo e suas estratégias de
dominação, exploração e disseminação no capitalismo na versão neoliberal aliada
a um neoconservadorismo necessário ao estado mínimo. O capítulo 2 -
Bicentenário da Proclamação da República no Brasil: o que as crianças da/na
cidade têm a Comemorar? Romilson Martins Siqueira denuncia as violações em curso e
discute a necessidade de resistência para manter o direito à educação. O
capítulo 3 - Educação superior e desfinanciamento no
Brasil (2014-2023) de Nelson Amaral, apresenta o desmonte anunciado da Educação
Superior por meio da retirada de financiamento e de ataques a esse nível de
educação.
O capítulo 4 A formação docente na modalidade a
distância no Brasil: o direito à educação em risco de Catarina de Almeida
Santos, analisa a expansão da educação superior a distância, sua centralidade
na área de formação docente e suas consequências para a qualidade da educação
básica, além de problematizar a queda no ingresso e matrícula nos cursos de
licenciaturas, sua oferta pelo setor privado e na modalidade EaD. Segue o capítulo 5 - Ensino híbrido: reflexões sobre
qualidade em tempos de pandemia de Nathália Alves de Oliveira e Giselle
Cristina Martins Real, que analisam as contradições que a oferta apresentou em
função da ausência de políticas e apoios ao seu funcionamento. O Capítulo 6 - Ensino
médio integrado: resistindo à reforma empresarial da educação de Rose Marcia da
Silva, Gaudêncio Frigotto e Nádia Cuiabano Kunze traz discussão pertinente deixando claro as
finalidades privatistas, precarizantes e as
desigualdades educacionais que o “novo” ensino médio apresenta. Segue o
capítulo 7 - O lócus de formação de professores: um olhar a partir do censo da educação superior 2020 de Maria Dilnéia e Solange Jarcem que analisam de forma detalhada e
crítica a realidade da formação para a docência.
Especialmente contributivos ao fazer da escola
pública de educação básica, o capítulo 8 - Educação básica resistência no
espaço escolar a partir de saberes decoloniais de Beleni Grando discute a
necessidade de escapar às contradições estruturantes da sociabilidade
brasileira a partir de novos saberes e insurgências de resistência no espaço
escolar. O capítulo 9 - Gestão democrática na formação de professores: a gestão
escolar como atividade pedagógica de Adriana Almeida Sales de Melo aponta a
necessidade fundante da gestão democrática nas escolas. Segue o capítulo 10 -
Caminhos da educação escolar indígena no brasil: desafios e resistências de
Eunice Dias de Paula, que nos mostra, mais uma vez, como saberes e fazeres
comunitários dos nossos povos originários devem ser inspiração e retorno para o
cotidiano escolar. O capítulo 11 Trabalho, classe social e educação: campos em
disputas de José Paulo Pietrafesa, fortalece a
análise ancorada no pensamento crítico contemporâneo que reconhece as
interseccionalidades e fomenta resistências.
Contribuindo com o debate sobre os novos e
velhos mecanismos de captação dos recursos do fundo público e do trabalho
pedagógico autônomo das escolas, o Capítulo 12 Privatização da educação em Mato
Grosso e o papel do filantropo-capitalismo na parceria pela alfabetização em
regime de colaboração (PARC) de Marilda de Oliveira Costa, Ester Assalin e Samára Assunção Valles
analisa a política de alfabetização do Estado de MT. Na mesma linha de
visibilizar e resistir, o Capítulo 13 - Gestão democrática em contexto
ultraliberal: as reformas em curso de Paulo Fioravante Giareta,
Sheila Fabiana de Quadros e Luís Carlos de Oliveira retomam a discussão sobre
gestão democrática como elemento de resistência do nosso campo. O Capítulo 14 -
Políticas educacionais e seu papel estratégico para a superação da sociedade
capitalista de Nádia Bigarella e Juliana Campos Francelino aporta as potentes
possibilidades de resistência ao desmonte do estado, precarização de direitos e
privatização de riquezas que as escolas de educação básica constroem.
Finalizando essa belíssima coletânea de
artigos, retornamos ao chão da escola reconhecendo-a como o último espaço comunitário
da diversidade e “máquina de fazer democracia” e esperanças, o Capítulo 15
Desafios da escola pública frente à militarização e criminalização da pobreza
de Natália Duarte apresenta a categoria Nova Direita como elemento chave a ser
considerado no contexto político brasileiro e o programa de militarização das
escolas como expressão desse ideário. O Capítulo 16 Educação superior e
políticas educacionais: resistência e enfrentamentos de Carina Elisabeth
Maciel, Tatiane da Silva Lima e Luciana Lopes Ferreira, em que se discute e
assinala a imprescindível atuação que a universidade e todo o campo da educação
superior têm construído como anteparo de resistência e superação dos
retrocessos que vivenciamos nos últimos anos. Fechando o livro com reflexões urgentes
e importantíssimas, o capítulo 17 Crianças e adolescentes trans e LGBTI+
existem. A escola sabe? De Leila D’Arc Souza confronta a escola frente ao
urgente e necessário reconhecimento, respeito e acolhimento da diversidade de
gênero desde à educação infantil.
Boa leitura!
SUMÁRIO
-
APRESENTAÇÃO
Capítulo 1
NOVA DIREITA, CAPITALISMO DIGITAL E POLÍTICA SOCIAL
Camila Potyara PereiraCapítulo 2
BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL: O QUE AS CRIANÇAS DA/NA CIDADE TÊM A COMEMORAR?
Romilson Martins SiqueiraCapítulo 3
EDUCAÇÃO SUPERIOR E DESFINANCIAMENTO NO BRASIL (2014-2023)
Nelson Cardoso AmaralCapítulo 4
A FORMAÇÃO DOCENTE NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO BRASIL: O DIREITO À EDUCAÇÃO EM RISCO
Catarina de Almeida SantosCapítulo 5
ENSINO HÍBRIDO: REFLEXÕES SOBRE QUALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Nathália Alves de Oliveira
Giselle Cristina Martins RealCapítulo 6
ENSINO MÉDIO INTEGRADO: RESISTINDO À REFORMA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO
Rose Marcia da Silva
Gaudêncio Frigotto
Nádia Cuiabano KunzeCapítulo 7
O LÓCUS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UM OLHAR A PARTIR DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020
Maria Dilnéia Espíndola Fernandes
Solange Jarcem FernandesCapítulo 8
EDUCAÇÃO BÁSICA RESISTÊNCIA NO ESPAÇO ESCOLAR A PARTIR DE SABERES DECOLONIAIS
Beleni Saléte GrandoCapítulo 9
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: A GESTÃO ESCOLAR COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA
Adriana Almeida Sales de MeloCapítulo 10
CAMINHOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO BRASIL: DESAFIOS E RESISTÊNCIAS
Eunice Dias de PaulaCapítulo 11
strong>TRABALHO, CLASSE SOCIAL E EDUCAÇÃO: CAMPOS EM DISPUTAS
José Paulo PietrafesaCapítulo 12
PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO E O PAPEL DO FILANTROPO-CAPITALISMO NA PARCERIA PELA ALFABETIZAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO (PARC) - MT
Marilda de Oliveira Costa
Ester Assalin
Samára Assunção Valles JorgeCapítulo 13
GESTÃO DEMOCRÁTICA EM CONTEXTO ULTRALIBERAL: AS REFORMAS EM CURSO
Paulo Fioravante Giareta
Sheila Fabiana de Quadros
Luís Carlos de OliveiraCapítulo 14
POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SEU PAPEL ESTRATÉGICO PARA A SUPERAÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA
Nadia Bigarella
Juliana Campos FrancelinoCapítulo 15
DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA FRENTE À MILITARIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
Natália de Souza DuarteCapítulo 16
EDUCAÇÃO SUPERIOR E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: RESISTÊNCIA E ENFRENTAMENTOS
Carina Elisabeth Maciel
Tatiane da Silva Lima
Luciana Lopes Ferreira CorreaCapítulo 17
CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANS E LGBTI+ EXISTEM. A ESCOLA SABE?
Leila D’Arc SouzaBIODATA
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