Livros - 0420L


PREFÁCIO

A coletânea “PNE, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO”, organizada pelo Professor Dr. Luiz Fernandes Dourado, é resultado de pesquisas articuladas a temáticas que abordam a avaliação do PNE, com especial desdobramento no que concerne ao processo de materialização ou não deste plano e conta com a participação de pesquisadores nacionais da UFG, UFPE, UFPR, UFSC, UnB, PUCGO e Fundaj e estudantes do PPGE UFG.

Este e-book envolveu esforço político-pedagógico por meio da introdução de novos aportes para a formação de pesquisadores a partir de duas frentes articuladas: a consolidação de atividades de pós-doutorado e oferta de curso sobre o PNE no PPGE da UFG e a consolidação de grupo de pesquisadores das várias instituições mencionadas, bem como a oferta de seminários nacionais e webinários que permitiram a estruturação da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas de Educação (REPPE) e de seu canal de comunicação.

Partilhando deste movimento, na condição de membro participante da REPPE, destaco que a presente coletânea, estruturada em quatro sub eixos articulados, propicia ao leitor fecundas análises sobre o contexto atual ao focalizar os desdobramentos das políticas educacionais, com especial recorte para a apreensão e discussão crítica sobre o PNE e as novas formas de organização e privatização. Trata-se de esforço teórico instigante cuja coesão analítica contribui, efetivamente, para o debate sobre as políticas públicas de educação, seus contornos, potencialidades, simulacros e retrocessos.

Naura Syria Carapeto Ferreira

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
Naura Syria Carapeto Ferreira

PNE, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO: NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO
Luiz Fernandes Dourado

SEÇÃO I
PNE, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: DIREITO, CONCEPÇÕES, NOVAS FORMAS DEORGANIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO

CAPÍTULO I. PNE E O DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Vera Lúcia Bazzo

CAPÍTULO II. A POLÍTICA EDUCACIONAL E O DISCURSO NEOCONSERVADOR: O QUE HÁ DE NOVO NA VELHA AGENDA DO MERCADO?
Romilson Martins Siqueira

CAPÍTULO III. DIREITA, VOLVER! A ONDA CONSERVADORA E A MILITARIZARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS
Erasto Fortes Mendonça

CAPÍTULO IV. PNE, NOVA GESTÃO PÚBLICA E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Luciana Rosa Marques;
Carla Cristina de Moura Cabral
Iágrici Lima Maranhão

CAPÍTULO V. EDUCAÇÃO INFANTIL E A META DE UNIVERSALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NOS MUNICÍPIOS GOIANOS
Elka Cândida de Oliveira Machado

CAPÍTULO VI. RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO CAMPO EDUCACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Roselane Fatima Campos

CAPÍTULO VII. PNE (2014-2024) E A EDUCAÇÃO INFANTIL: EMBATES NA PROPOSIÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESTADO PARA A CRIANÇA

Adriane Guimarães de Siqueira Lemos

SEÇÃO II
PNE, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DIREITO, CONCEPÇÕES, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

CAPÍTULO VIII. PNE, POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: EXPANSÃO,FLEXIBILIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO
Luiz Fernandes Dourado
Karine Nunes de Moraes
Rosselini Diniz Barbosa Ribeiro

CAPÍTULO IX. A META 12 DO PNE (2014-2024) E A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: CONCEPÇÕES DE SOCIEDADE EM DISPUTA
Frederico Dourado Rodrigues Morais

CAPÍTULO X. A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E O PNE 2014- 2024: UM ESTUDO DA META 12 E SEUS INDICADORES
Rosselini Diniz Barbosa Ribeiro

CAPÍTULO XI. QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA E O PNE 2014-2024: INTERESSES E PROCESSOS EM DISPUTAS
Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca

CAPÍTULO XII. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E A PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: UM ESTUDO SOBRE O PROEB NA UFG
Lorena Bernardes Barcelos

SEÇÃO III
PNE, BNCC e VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CAPÍTULO XIII. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: A AUTONOMIA DOCENTE EM QUESTÃO
 Romilson Martins Siqueira
Luiz Fernandes Dourado
Marcia Angela da S. Aguiar

CAPÍTULO XIV. FORMAÇÃO DE PROFESSORES: POLÍTICAS EM CONSTRUÇÃO, CONCEPÇÕES EM DISPUTA
 Leda Scheibe

CAPÍTULO XV. O ESTATUTO DO TRABALHO DO PROFESSOR/ESCOLA NAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL (1969- 2019): BALANÇO DO CINQUENTENÁRIO DO ESTÁGIO E PERSPECTIVAS
 Valdeniza Maria Lopes da Barra

CAPÍTULO XVI. O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024) E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
 Juliane Aparecida Ribeiro Diniz

CAPÍTULO XVII. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: LACUNAS NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR?
 Ana Carolina Giannini Silva

SEÇÃO IV
PNE, PLANOS, FINANCIAMENTO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

CAPÍTULO XVIII. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, FUNDEB E OS DESAFIOS PARA O CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
 Ana de Fátima P. de Sousa Abranches;
Henrique Guimarães Coutinho;
Janete Maria Lins Azevedo;

CAPÍTULO XIX. SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O PAÍS: CONCEPÇÕES, PROPOSIÇÕES E DISPUTAS
 Walisson Maurício de Pinho Araújo

CAPÍTULO XX. A META 19 DO PNE 2014-2024 E OS PMEs DAS CAPITAIS BRASILEIRAS: IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA
 Edson Ferreira Alves

CAPÍTULO XXI. APONTAMENTOS SOBRE O PERCURSO HISTÓRICO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONTINUIDADE NA DESCONTINUIDADE
 Alessandra de Oliveira Santos
Vinicius Correia Amaral