Livros - 0118L


APRESENTAÇÃO

Dentre as estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014- 2024) a que se refere à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) merece uma atenção especial no processo de monitoramento e acompanhamento do referido PNE, dado que na implementação das políticas educacionais vigentes vem ocupando um lugar estratégico e de disputas.

De fato, na BNCC, aprovada pelo CNE a partir de documento do MEC, consolidou- se a proposta do estabelecimento de uma Base Nacional que tomou o lugar de uma concepção de Base Comum Nacional, conceito construído pelo movimento dos educadores ao longo das lutas por uma educação cidadã. Essa BNCC tem sido o carro-chefe das políticas educacionais desenhadas pelo Ministério da Educação, especialmente após o impeachment da Presidenta eleita Dilma Rousseff. Impacta de forma direta as políticas direcionadas aos currículos escolares, à formação dos profissionais de educação, bem como os processos avaliativos nas escolas e sistemas de ensino.

Ao secundarizar a articulação federativa, a institucionalização do Sistema Nacional de Educação dada concepção restrita de educação e currículo, centrada nas competências e habilidades, que estrutura a BNCC, direcionada para a educação infantil e ensino fundamental, se contrapõe a uma concepção crítica de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento e, neste contexto, ao PNE.

Visando problematizar a concepção e os desdobramentos da implantação da BNCC no campo educacional e na relação com as demais políticas setoriais, vários autores com seus respectivos textos participaram da elaboração deste Caderno que pretende contribuir com o debate no contexto da Conferência Nacional Popular de Educação 2018 (CONAPE 2018).

Agradecemos aos professores e pesquisadores que atenderam ao convite para analisar e contribuir com referências importantes para a ampliação do debate a respeito da materialização das metas e estratégias do PNE no sentido da construção de políticas de Estado que favoreçam o equacionamento dos graves problemas que afetam a educação brasileira.


Márcia Angela da S. Aguiar (ANPAE)
Luiz Fernandes Dourado (ANPAE)

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO
Márcia Angela da S. Aguiar e Luiz Fernandes Dourado

I - RELATO DA RESISTÊNCIA À INSTITUIÇÃO DA BNCC PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MEDIANTE PEDIDO DE VISTA E DECLARAÇÕES DE VOTOS
Márcia Angela da S. Aguiar

II - APOSTANDO NA PRODUÇÃO CONTEXTUAL DO CURRÍCULO
Alice Casimiro Lopes

III - “A BASE É A BASE”. E O CURRÍCULO O QUE É?
Elizabeth Macedo

IV - PNE E BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): IMPACTOS NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DA ESCOLA
Erasto Fortes Mendonça

V - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Luiz Fernandes Dourado
João Ferreira de Oliveira

VI - PNE, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E OS COTIDIANOS DAS ESCOLAS: RELAÇÕES POSSÍVEIS?
Nilda Alves

VII - A FORMAÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES COMO CAMPO PARA OS NEGÓCIOS?
Theresa Adrião e Vera Peroni

VIII - POLÍTICAS CURRICULARES NO CONTEXTO DO GOLPE DE 2016: DEBATES ATUAIS, EMBATES E RESISTÊNCIAS INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA
Inês Barbosa de Oliveira