Anpae na TRANSIÇÃO

Foi realizada nesta quarta, 30 de novembro, no CCBB em Brasília, e com participações virtuais, reunião entre o Grupo de Transição na área de Educação para o novo governo federal e entidades científicas da área.  A ANPAE (Associação Nacional de Política e Administração da Educação) foi representada por seus representantes no FNPE presidente Romualdo Portela, Marcia Angela Aguiar e Luiz Dourado.

Romualdo Portela (USP), presidente da ANPAE, deu início às falas reafirmando o compromisso desses coletivos com a Carta de Natal da CONAPE 2022, que prioriza, sobretudo, recursos públicos para a educação pública. Como proposições, apontou a necessidade do combate à militarização das escolas e à terceirização do ensino público por instituições privadas e um “revogaço” de portarias que representam retrocessos na área, incluindo a recomposição do FNE (excluiu a ANPEd em 2016). Portela também defendeu a convocação de uma nova CONAE para 2023, visando a formulação de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) já possível de implementação em 2025.

A reunião foi conduzida por ex-secretário executivo do MEC Luiz Cláudio Costa, membro do grupo de transição, que agradeceu o diagnóstico e informou que as proposições serão primeiramente encaminhadas ao grupo jurídico para avaliação. A reunião ainda contou com o acompanhamento por representantes de entidades e parlamentares diversos do grupo, além de professores e pesquisadores de referência na área.